domingo, 27 de setembro de 2009

O SUPERGARANTISMO (GARANTISMO DISTORCIDO) BRASILEIRO

Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira
Categoria: artigo
Observação: publicado em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13543

Neste trabalho fazemos um cotejo entre os princípios da proibição de excessos e da proibição de proteção deficiente, concluindo, ao final, que no Brasil há uma tentativa de adoção de uma forma distorcida de garantismo, que denominamos de supergarantismo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente aqui