quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Direito Penal IV - sinopses de aulas

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4 comentários:

  1. Professor, ao seu ver, a prostituta pode ser sujeito passivo do crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem(lenocínio principal- Art. 227 - Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem)?

    abraço

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  2. Gecivaldo26/8/10 22:09

    Italo,

    Depende. ,
    Se alguém induzir a prostituta a satisfazer a lascívia de outrem sem nada receber, ou seja fora do exercício do meretrício, pode ocorrer o crime.
    De outro modo, se alguém induzir a prostituta a atender um cliente que a ela pagar por seus serviços, não estará caracterizado o crime em referência.
    Por essa razão que, mesmo afirmando que qualquer pessoa pode ser sujeito passivo do crime do art. 227 do CP, Rogério Greco afirma o seguinte: "A nota característica do lenocínio é que o proxeneta atua não no sentido de satisfazer sua libido, mas sim de satisfazer a lascívia de outrem, de terceira pessoa. Além disso, o que diferencia do art. 228 é o fato de que a vítima não obtém nenhuma contraprestação por parte do agente ou de terceiro, em virtude de seu comportamento, pois, caso contrário, restaria configurada a atividade de prostituição, permitindo a desclassificação para esta última figura típica" (Rogério Greco in Curso de Direito Penal - Parte Especial, v. III, 7ª ed., Impetus, 2010, p. 567).
    Note que nos comentários do art. 227 (supra) eu consignei que: "A satisfação da lascívia deve ser de um número determinado de pessoas e não deve haver a cobrança de um preço correspondente pela vítima, afastando-se assim as hipóteses de prostituição ou de outra forma de exploração sexual, que se presentes levam à caracterização do crime previsto no art. 228 do CP".

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  3. Obrigado pelas explicações!!

    abraço

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  4. muito bom! abraço

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