quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

EXERCÍCIOS NÃO COMENTADOS - ARTS. 154 a 184 do CP

1. Considere a seguinte situação hipotética: RÔMULO, REMO e REINALDO, tendo identificado uma casa na Orla da cidade em que moravam, onde pretendiam executar um furto, para lá se dirigiram durante a madrugada em uma lancha, pois tinham a informação que os moradores haviam viajado. No local antes planejado, desceram RÔMULO e REMO, ficando REINALDO na embarcação esperando os dois. Quando arrombaram a porta da casa, para surpresa dos criminosos, se depararam com três moradores, RODOLFO (60 anos), MARIA (55 anos) e ROBERTO (25 anos), que haviam se levantado com o barulho. RÔMULO, então, sacou um revólver e passou a ameaçar as vítimas. Inicialmente, REMO ficou assustado, pois ele nem REINALDO sabiam que RÔMULO trazia consigo uma arma de fogo, bem escondida em suas vestes; porém, como já estava na “parada”, continuou a auxiliar seu parceiro. Após efetuarem a subtração de várias jóias e de, aproximadamente, R$ 10.000,00 em dinheiro, RÔMULO e REMO amarraram as vítimas. Nesse momento, MARIA implorou para que não amarrassem RODOLFO, informando que ele tinha problemas cardíacos e necessitava imediatamente tomar um remédio, mas os assaltantes não cederam às súplicas da mulher, pois temiam que se deixassem alguém solto este iria rapidamente chamar a polícia. Depois disso, voltaram às pressas para a lancha, mandado REINALDO dar partida imediata. Somente quando chegaram no local onde iam aportar é que disseram para REINALDO que o furto tinha se transformado em um roubo, porém este se demonstrou indiferente, dizendo que queria a parte dele. No outro dia, os três tiveram conhecimento que RODOLFO havia morrido de ataque cardíaco pelo fato de ficar amarrado, o que lhe impossibilitou de tomar seu remédio.
Em referida situação:
a) Todos devem responder pelo crime de latrocínio.
b) REINALDO deve responder por roubo majorado e RÔMULO e REMO por latrocínio.
c) REINALDO deve responder por roubo simples e RÔMULO e REMO por latrocínio.
d) Todos devem responder por roubo majorado.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

2. Considere a seguinte situação hipotética: RODRIGO (18 anos) subtraiu às escondidas um notebook de seu próprio pai (de 47 anos) e vendeu para ANTÔNIO (19 anos), explicando para este a origem ilícita do bem. ANTÔNIO, por sua vez, revendeu tal bem por preço justo a FERNANDO (20 anos), seu velho amigo; entregando-lhe, inclusive, a nota fiscal do bem, dizendo que havia comprado a máquina do pai de RODRIGO.

Em referida situação:
a) RODRIGO deve responder por furto e ANTÔNIO por receptação.
b) RODRIGO deve responder por furto, ANTÔNIO por receptação dolosa e FERNANDO por receptação culposa, visto que deveria checar a procedência do produto, consultando a pessoa cujo nome aparecia na nota fiscal.
c) ANTÔNIO deve responder por receptação; RODRIGO e FERNANDO não devem responder por nenhum crime.
d) RODRIGO deve responder por furto e ANTÔNIO por receptação. FERNANDO não cometeu nenhum crime.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

3. Considere a seguinte situação hipotética: ROGÉRIO, empresário paraense, passeando em São Paulo viu na loja de CARLOS vários filmes que estava tentando adquirir para sua locadora de vídeos há muito tempo. O vendedor logo percebeu o interesse do potencial comprador e passou a fazer intensa propaganda, dizendo que aqueles filmes eram excelentes, e a mídia era original, mesmo sabendo que eram falsificados. ROGÉRIO, apesar de inicialmente estar desconfiado, considerando que viu vários CD’s e DVD’s piratas à venda na loja de CARLOS, após examinar a mercadoria decidiu comprar, pois a mesma não tinha aparência de ser falsificada, e o preço cobrado pelo vendedor por cada filme (R$ 50,00) também não indicava que o negócio fosse ilícito. Após fechado o negócio (compra de vinte DVD’s pelo preço de R$ 50,00 cada um) e expedida a nota fiscal, diversos policiais chegaram no comércio, revistando todos os que lá estavam. Apreenderam na banca de CARLOS dois mil DVD’s e cinco mil CD’s piratas que estavam à venda e também os DVD’s que ROGÉRIO havia adquirido. Na delegacia, os peritos constataram que todas as mídias, inclusive as adquiridas por ROGÉRIO, eram falsificadas. Disseram, ainda, que a falsificação dos DVD’s adquiridos por ROGÉRIO era de excelente qualidade.

Nesse caso:
a) CARLOS deve responder pelo crime previsto no art. 184, parágrafo 2º, do CP; e ROGÉRIO pelo crime de receptação culposa.
b) CARLOS cometeu, além do crime de violação de direito autoral em sua forma qualificada, o delito de estelionato em sua forma básica (art. 171, caput, do CP), visto que ludibriou ROGÉRIO.
c) ROGÉRIO cometeu, em tese, o crime de receptação, porém o fato deve ser considerado atípico por força da incidência do princípio da insignificância.
d) Tanto CARLOS quanto ROGÉRIO cometeram crime de violação de direito autoral.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

4. Considere a seguinte situação hipotética: DULCE, secretária de um posto de gasolina e encarregada de receber os valores pagos pelos clientes, assenhorou-se da metade do dinheiro recebido em determinado dia e que estava em seu poder, sendo que, para encobrir a apropriação, emitiu notas fiscais falsas para pagamentos futuros. Seu patrão, apesar de trabalhar na mesma sala de DULCE, somente descobriu a manobra após ser avisado por outro funcionário do estabelecimento. Nesse caso, DULCE responderá pelo crime de:

a) Estelionato.
b) Furto mediante fraude.
c) Apropriação indébita.
d) Furto simples.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

5. Considere a seguinte situação hipotética: JONAS, proprietário de uma ourivesaria, pediu para NEREU subtrair algumas jóias de ouro para lhe vender, pois estava precisando de matéria-prima. Adiantou para NEREU o valor de R$ 500,00 para que o mesmo pudesse comprar uma arma para levar a efeito a empreitada criminosa. Com o dinheiro, NEREU comprou um revólver e subtraiu mediante grave ameaça o correspondente a dez mil reais em jóias, mas não as vendeu para JONAS, temendo que este iria pagar um valor muito baixo. Também não devolveu para JONAS o valor que o mesmo tinha lhe adiantado para comprar o revólver.
Nessa situação:
a) NEREU deve responder pelos crimes de roubo e estelionato (considerando que enganou JONAS).
b) JONAS deve responder por tentativa de receptação qualificada.
c) JONAS e NEREU devem responder pelo crime de roubo, em concurso de agentes.
d) NEREU deve responder por roubo e JONAS por furto, considerando que este último não sabia que a subtração ia ser levada a efeito com grave ameaça.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

6. Considere a seguinte situação hipotética: RENATO, proprietário de uma ourivesaria, pediu para FELIPE roubar algumas jóias de ouro para lhe vender, pois estava precisando de matéria-prima. Adiantou para FELIPE o valor de R$ 500,00 para que o mesmo pudesse comprar uma arma para levar a efeito a empreitada criminosa. Efetuada a subtração, o criminoso vendeu todo o produto do crime para RENATO por um valor de R$ 5.000,00.
Nessa hipótese, por qual(is) crime(s) devem responder RENATO e FELIPE? Justifique sua resposta.

GABARITO: 1 E; 2 C; 3 E; 4 B e 5 C. No tocante à questão discursiva, em caso de dúvida específica, entre em contato (gecivaldovasconcelos@gmail.com).

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