sábado, 20 de fevereiro de 2010

HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO

O renomado professor Damásio de Jesus publicou em seu blog esclarecedor artigo sobre homicídio doloso no trânsito. Fez a seguinte distinção, apresentando situações hipotéticas:

"Estou seguramente convencido de que determinados crimes de homicídio cometidos no trânsito de veículos automotores são dolosos e não culposos. Exemplos retirados do cotidiano:
1.º) Um motorista, ao retirar o veículo da garagem, de ré, não verifica a presença do próprio filho, de 2 anos de idade, brincando atrás do pesado caminhão, vindo a causar-lhe a morte.
2.º) Numa ladeira, um motorista se esquece de puxar o freio de estacionamento. O veículo se desloca e mata um transeunte.
3.º) Um condutor, altas horas da madrugada, embriagado e dirigindo o veículo com excesso de velocidade (mais de 180 km/h), perde a direção e causa atropelamento e morte de pessoas.
4.º) Um automóvel (ou uma motocicleta), num “racha”, dirigido com excessiva velocidade, atropela um assistente, matando-o.
Entendo que, em tese, os dois primeiros casos configuram homicídios culposos (art. 302 do CTB); os dois últimos, entretanto, certamente são, de acordo com a minha opinião, homicídios dolosos (art. 121 do CP)".

Para acessar o blog do professor Damásio e ler a íntegra do artigo clique aqui.

Um comentário:

  1. boa noite gostaria de saber se voce teria algo sobre direito penal militar,seu conteudo e muito bom agradeço

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