quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Pedro Simon analisa desempenho do Judiciário em relação a operações da Polícia Federal

Em discurso nesta quarta-feira (17), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma análise da atuação do Judiciário brasileiro em relação a operações da Polícia Federal. Para ele, decisões de tribunais superiores entraram em choque com decisões de primeira instância tanto na Operação Satiagraha quanto na Operação Castelo de Areia.

Simon leu o artigo "A Justiça na UTI", de autoria da procuradora Janice Ascari, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 24 de dezembro do ano passado, onde ela examina os desdobramentos jurídicos da Operação Satiagraha. Para a procuradora, "após sucessivas intervenções jurídicas incomuns" as investigações sobre "um dos mais escabrosos casos de corrupção" do Brasil foram prejudicadas. Na opinião dela, leu Simon, a Satiagraha surpreendeu o país devido às "manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados".

- Dos casos sob a responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis, o mais conhecido, sem dúvida, é a Operação Satiagraha. Mas há outros dois casos igualmente intrincados e que envolvem pessoas poderosas. A Operação Satiagraha tem como principal acusado o senhor Daniel Dantas, badalado banqueiro, nacionalmente famoso depois que obteve do Supremo dois habeas corpus quase simultâneos que o livraram da cadeia, onde se encontrava por ordem do magistrado acima citado - acrescentou Simon.

"Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal", afirma a procuradora Janice Ascari no artigo, lido por Simon.

O senador também lembrou que liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançadas no fim do ano passado, "podem invalidar as investigações da Satiagraha", pois suspenderam ações e invalidaram provas da operação.

Outro caso também a cargo do juiz Fausto De Sanctis, acrescentou Simon, foi proveniente da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que investigou doações da Camargo Corrêa a políticos de diversos partidos.

- No processo da operação Castelo de Areia a investigação do juiz De Sanctis foi suspensa em pleno recesso da Justiça, agora em janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça que aceitou as alegações dos advogados da empresa no sentido de que a investigação teria sido iniciada ilegalmente por quebra de sigilo telefônico em decorrência de denúncia anônima - disse Simon.

O senador voltou a comentar a Operação Satiagraha ao lembrar que o juiz De Sanctis determinou a prisão de Daniel Dantas duas vezes e, nas duas oportunidades, o banqueiro foi beneficiado por decisão do presidente do STF.

- Ali eu me perguntei: será que em outros países é assim, será que na França, nos Estados Unidos, um ministro da Corte Suprema revoga a decisão de um juiz e dá em seguida declarações bombásticas quanto a esse mesmo magistrado? O problema, em poucas palavras, é o seguinte: estarão as decisões dos Tribunais Superiores brasileiros travando investigações contra poderosos, ao mesmo tempo em que desprestigiam policiais competentes, humilham magistrados inflexíveis? - questionou Simon.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou e apoiou o pronunciamento do colega gaúcho.

Fonte: Agência Senado.

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