terça-feira, 6 de abril de 2010

BRASIL TEM MAIS DE 470 MIL PRESOS


Noticiou a Revista Consultor Jurídico (de 30-03-2010 e 03-04-2010), em matérias assinadas por Eurico Batista, que, segundo estatísticas do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil possui atualmente em suas penitenciárias 417.112 presos. Existem, ainda, segundo a revista, 56.514 detentos em delegacias.

A maior parte dos presos (homens e mulheres) que estão nas penitenciárias é de pessoas às quais são imputados crimes contra o patrimônio (destacando-se nessa categoria o crime de roubo qualificado), que totalizam 217.777 (correspondente a 52% do total). Em seguida, tem-se o crime de tráfico de drogas como segundo delito mais representativo em relação à quantidade de presos, totalizando 91.047 detentos (22% do total da população carcerária).

A mesma revista informa que "mais de 36% dos encarcerados nas penitenciárias brasileiras são presos provisórios".

Para ler a íntegra das matérias:

Ressaltamos que as estatísticas que atualmente se consegue compilar são importantíssimas para nortear as estratégias governamentais na área de segurança pública.

Não se desconhece a existência da chamada "cifra negra", representativa dos crimes que não são sequer levados ao conhecimento das autoridades e, que, portanto, não  conduzem a qualquer prisão, e ainda, o fato das estatísticas, aparentemente, serem procedentes de fontes diversas (normalmente vinculadas aos estados-membros), apenas compiladas por um órgão central, o que dificulta um controle maior na alimentação dos dados.

Apesar de tudo isso há que se reconhecer a evolução que representa a preocupação de se diagnosticar a situação da população carcerária nacional e, com isso, até possibilitar a delimitação de indicativos dos crimes de maior incidência, viabilizando uma política preventiva mais efetiva.

Vale lembrar, não obstante, que as estatísticas provindas do sistema carcerário no tocante às espécies de crimes pelos quais as pessoas encontram-se presas não devem servir como única ferramenta para uma conclusão sobre os delitos de maior incidência no nosso país, pois é cediço que alguns crimes dificilmente aparecerão com destaque nesses números. E o motivo não tem relação com o fato dos mesmos não serem praticados, mas sim, na maioria das vezes, porque o Estado tem se mostrado ineficiente na sua repressão. É o caso, a título de exemplo, dos crimes contra a administração pública.  

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