quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

EXERCÍCIO - CRIME DE HOMICÍDIO


CAIO (30 anos de idade), filho único, resolveu planejar a morte de FÉLIX (62 anos), seu pai, para logo receber sua herança, pois pretendia casar-se com GENOVEVA (20 anos), sua noiva. Planejou, então, encomendar o assassinato para um pistoleiro. Conseguiu pela internet manter contato com um matador, chamado SÉRVULO (40 anos), ocasião em que se apresentou como uma mulher, tendo combinado encontrá-lo em uma praça para lhe repassar a foto da vítima. Adiantou logo para o pistoleiro que não queria saber dos detalhes do assassinato, desejando apenas que o serviço fosse feito. Combinou, ainda, que pagaria cinco mil reais adiantados e depois do assassinato pagaria mais dez mil reais. Com tudo combinado, CAIO pediu que GENOVEVA levasse o dinheiro para SÉRVULO juntamente com a fotografia da vítima. Esta já ciente do plano para matar o futuro sogro, resolveu ajudar CAIO motivada pelo amor que sentia por ele, pois não julgava relevante o recebimento da herança por parte do noivo. Entregou o dinheiro e a foto para o matador sem dar uma palavra com ele, pois estava extremamente constrangida.  Após receber o valor, SÉRVULO chamou VESPÚCIO (18 anos) para lhe ajudar na empreitada criminosa, que concordou apenas por gratidão (devia um favor para SÉRVULO). Os dois resolveram ficar em cima de uma árvore esperando a vítima na frente de sua residência. Quando FÉLIX chegou em seu carro, acompanhado de sua esposa (MADALENA, de 50 anos), que estava sentada ao seu lado, os pistoleiros, antes que qualquer pessoa descesse do veículo, desferiram cinco tiros cada um pretendendo acertar apenas FÉLIX. Ocorre que dois tiros acertaram FÉLIX e um tiro acertou MADALENA, morrendo ambos. Logo depois, SÉRVULO e VESPÚCIO deram fim nas armas que utilizaram (ambos revólveres calibre 38), não sendo estas encontradas, o que inviabilizou determinar quem foi o responsável pelos tiros que mataram as vítimas.
Considerando essa situação hipotética, diga fundamentadamente:
a)     Por qual(is) crime(s) devem responder CAIO, GENOVEVA, SÉRVULO e VESPÚCIO (dizer se devem responder pela modalidade tentada ou consumada, e se houve concurso de crimes)?
b)     Eles devem responder pela modalidade simples, privilegiada ou qualificada do(s) crime(s) referido(s)? Deve incidir alguma majorante (causa de aumento de pena) no caso? Qual(is) dos envolvidos deve(m) responder por essa majorante?

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