quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

QUESTÕES DE CONCURSOS - CRIMES CONTRA A VIDA


1.      (FGV, 2010, delegado-AP) Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.
a)     Emprego de veneno, fogo, explosivo,  asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel.
b)     Para assegurar a ocultação de outro crime.
c)      Motivo fútil.
d)     Abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
e)     Mediante dissimulação.

2. (FGV, 2010, delegado-AP) Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8 hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, das 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas.
Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para não morrerem afogadas.
Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do reveillon. Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu tirar um cochilo. Acordou às 15 horas, com os gritos dos sócios do clube que tentavam reanimar uma criança que entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina, ninguém percebera que a criança estava se afogando.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos Cristiano.
a)     Homicídio culposo.
b)     Nenhum crime.
c)      Omissão de socorro.
d)     Homicídio doloso, na modalidade de ação comissiva por omissão.
e)     Homicídio doloso, na modalidade de ação omissiva.

3. (MP-PB, 2010, promotor-PB) Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazê-lo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de gás, enquanto Joana se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. A partir de tal caso específico, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento:
I – Se apenas Joana sobreviver, deverá responder pelo crime de homicídio qualificado consumado.
II – Se ambos sobreviverem, deverão responder por tentativa de homicídio.
III – Se apenas Jasão tivesse vedado o compartimento e aberto o bico de gás, responderia, na hipótese de sobrevivência de ambos, por tentativa de homicídio, e Joana, nesse caso, responderia unicamente por instigação a suicídio, desde que ocorresse lesão corporal grave ao namorado.

a)     Todas as assertivas estão corretas.
b)     Apenas as assertivas I e II estão corretas.
c)      Apenas as assertivas I e III estão corretas.
d)     Apenas as assertivas II e III estão corretas.
e)     Não há assertiva correta.

4. (INSTITUTO CIDADES, 2010, defensor-GO) O homicídio é qualificado pela conexão quando é cometido
a) Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
b) Por motivo fútil.
c) Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
d) À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
e) Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

5. (FCC, 2010, assessor jurídico do TJ-PI) Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
a) Temporariamente para prosseguir mais tarde.
b) Atemorizado com os gritos da vítima.
c) Atendendo a súplica da vítima.
d) Por ter a vítima fugido do local.
e) Por ter escutado o barulho de sirene.

6. (FCC, 2010, assessor jurídico do TJ-PI) A respeito do instituto da legítima defesa, considere:
I – Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II – Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III – A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.

Está correto o que se afirma APENAS em
a)     I.
b)     III.
c)      I e II.
d)     I e III.
e)     II e III.

7. (FCC, 2010, assessor jurídico do TJ-PI) Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
a) Auxílio ao suicídio culposo.
b) Homicídio doloso.
c) Homicídio culposo.
d) Induzimento ao suicídio.
e) Tentativa de homicídio.

8. (MP-BA, 2010, promotor-BA) Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: “Inspetor de quarteirão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da polícia corria em sua direção, saca revólver e atira para o alto projétil que vem acertar menor que se encontrava postado na sacada de apartamento, provocando a sua morte”. A hipótese ventilada merece ser equacionada no âmbito da figura:
I – Do erro de tipo invencível.
II – Do erro de tipo vencível.
III – Das descriminantes putativas fáticas.
IV – Do erro de proibição indireto.
V – Do erro de proibição evitável.

a)     Apenas a alternativa I é verdadeira.
b)     Apenas a alternativa II é verdadeira.
c)      Apenas a alternativa III é verdadeira.
d)     Apenas a alternativa V é verdadeira.
e)     Apenas as alternativas II e III são verdadeiras.

9. (UNB-CESPE, 2010, promotor-SE) Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
a) A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
b) Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
c) O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
d) A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
e) A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.

10.  (UNB-CESPE, 2010, promotor-SE) Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestou-lhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprestada, na região abdominal, mas não faleceu, tendo sofrido lesão corporal de natureza grave.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
a)     Como o suicídio não se consumou, a conduta praticada por Getúlio é considerada atípica.
b)     Apesar de a conduta praticada por Getúlio ser típica, pois configura induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ele é isento de pena, porque Maria não faleceu.
c)      Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por uma única vez, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.
d)     Getúlio deve responder por crime de lesão corporal grave.
e)     Por ter induzido e auxiliado Maria a praticar suicídio, Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por duas vezes em continuidade delitiva, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

GABARITO
1 D
2 B
3 A
4 E
5 C
6 A
7 D
8 C
9 E
10 C

13 comentários:

  1. Anônimo7/2/12 13:50

    mandou bem professor

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  2. Anônimo3/1/13 18:05

    Perguntas bem boladas.

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  3. por que na 2 ele não responde por crime algum?

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  4. Tambem gostaria de saber porque a 2 não seria letra A

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Art. 13 § 2º do Código Penal " A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado." ESTA 1ª PARTE DO RESPECTIVO PARÁGRAFO CORRESPONDE À CRIME OMISSIVO PRÓPRIO, OU SEJA O CRIME É COMETIDO PELA CONDUTA NEGATIVA.

    " O dever de agir incumbe a quem :
    a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (ex: TUTOR)
    b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado (ex: SALVA-VIDAS)
    c) com seu comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado (ex: amigo que convida o outro para nadar e este começa a se afogar).

    NESTA 2ª PARTE O CRIME SERÁ COMISSIVO POR OMISSÃO, POIS ESTAS PESSOAS ELENCADAS NAS ALÍNEAS TINHAM O DEVER DE FAZER, MAS SE OMITIRAM, OU SEJA CRIME DE OMISSÃO É COMETIDO POR QUALQUER PESSOA E O CRIME DE COMISSÃO POR OMISSÃO POR PESSOAS ESPECÍFICAS.

    CÓDIGO PENAL COMENTADO DAMÁSIO DE JESUS:
    " É NECESSÁRIO QUE SE DEMONSTRE QUE QUE A AÇÃO OMITIDA IMPEDIRIA A PRODUÇÃO DO RESULTADO"

    "O SUJEITO, NO DELITO COMISSIVO POR OMISSÃO PRECISA TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE FATO E CONSCIÊNCIA DO DEVER DE AGIR.

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  7. resposta concedida à pertinente dúvida da questão nº 2

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  8. Na 2 não seria letra A pois o sujeito ( Salva-Vidas) Não tinha conhecimento do fato. Para caracterizar crime culposo por negligência, imperícia ou imprudência é necessário que o agente aja negativamente com dolo. EX: maria vê uma pessoa precisando de ajuda e se omite a fazer isso, ou seja, Maria sabia do fato, mas DOLOSAMENTE NÃO AGIU.
    No caso salva- vidas ele não se omitiu com dolo. " Deste modo, se o agente não atua dolosa ou culposamente, não há ação. Isso pode acontecer quando o sujeito se vir impedido de atuar, como nos casos de: força irresistível; movimentos reflexos e estados de inconsciência." WIKPÉDIA.

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    Respostas
    1. Nayara Oliveira, crime comissivo por amissão não se admite a modalidade culposa

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    2. Seria a letra A. Houve negligencia. Não se trata de omissão e nem de dolo. Veja, em um clube onde há apenas um SALVA-VIDAS, onde se encontram dezenas de crianças, o dever do SALVA-VIDA era de estar vigiando-as. Mas no caso em questão, ele estava dormindo, ou seja ele deixou de fazer algo que era de sua competência.

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  9. Anônimo2/8/14 15:52

    a 2 resposta b concerteza!

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Na questão 10 a resposta certa é a C. ela não morreu pra ele responder por induzimento, instigação ou auxilio!

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