quarta-feira, 6 de abril de 2011

EXERCÍCIOS (ARTS. 121 A 139 DO CP)


1. Considere a seguinte situação hipotética: JOÃO pediu que JOSÉ lhe servisse fiado uma dose de cachaça. Como citada pessoa não concordou, JOÃO foi até sua casa, pegou uma faca e com a ajuda de PEDRO (que segurou a vítima) matou JOSÉ com diversas facadas. PEDRO ajudou JOÃO porque JOSÉ tinha estuprado sua filha, tendo aproveitado a oportunidade para se vingar.
Nesse caso:
a)     Tanto JOÃO quanto PEDRO devem responder por homicídio qualificado por motivo fútil.
b)     JOÃO e PEDRO devem responder por homicídio simples.
c)      JOÃO e PEDRO devem responder por homicídio privilegiado.
d)     Apenas JOÃO deve responder por homicídio qualificado por motivo fútil.
e)     Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

2. Considere a seguinte situação hipotética: ROBERTO, 25 anos de idade, estava desgostoso com a vida, tendo dito isto para sua amiga PAULA, de 30 anos de idade. Como esta tinha inveja do seu amigo, resolveu aproveitar a oportunidade para fazer nascer na cabeça do mesmo a ideia de suicídio. Tanto argumentou que conseguiu convencer ROBERTO a se matar. Para tanto, o homem subiu até o terraço de um prédio e de lá se jogou, porém sua queda foi amortecida por um toldo, tendo apenas sofrido algumas lesões que lhe deixaram impossibilitado para o trabalho por vinte dias.
Nesse caso:
a)     PAULA deve responder por tentativa de homicídio, pois fez surgir na cabeça da vítima a ideia de se matar, portanto sua conduta foi determinante para o evento.
b)     PAULA deve responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
c)      PAULA deve responder por tentativa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
d)     PAULA não deve responder por homicídio nem por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, seja na forma tentada ou consumada.
e)     Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

3. Considere a seguinte situação hipotética: MARIA, logo após dar à luz a SAMUEL, e sob a influência do estado puerperal, resolveu matá-lo. ANTÔNIO, pai do menino, sabendo da intenção de MARIA, instigou-a para que efetivasse seu intento. Assim, durante a noite a mulher foi sozinha até o berçário e sufocou até a morte a criança que estava no berço utilizado desde o nascimento por seu filho. Ocorre que, um pouco antes, as enfermeiras tinham mudado as crianças dos berços que ocupavam; sendo que MARIA acabou matando, por engano, um bebê que não era seu filho.
Nesse caso:
a)     Tanto MARIA quanto ANTÔNIO devem responder por homicídio.
b)     MARIA deve responder por homicídio, mas ANTÔNIO não cometeu crime algum, pois não ajudou na execução do delito.
c)      MARIA deve responder por infanticídio, mas ANTÔNIO não cometeu crime algum, pois não ajudou na execução do delito.
d)     Tanto MARIA quanto ANTÔNIO devem responder por infanticídio.    
e)     Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

4. Quanto aos crimes de calúnia e difamação, assinale a alternativa correta:
a) Não admitem tentativa.
b) FLÁVIO, após uma discussão, olhou para OTÁVIO e disse: “tu é um ladrão”, mesmo sabendo que ele era uma pessoa honesta. O fato foi presenciado por várias pessoas. Nesse caso, ocorreu o crime de calúnia.
c) ROBERTA disse para NÚBIA que a irmã dela, JOANA, tinha traído o marido com FERNANDO, amigo de ambas, pois, segundo a moça, teria flagrado os dois entrando em um motel no dia anterior. Nesse caso, ocorreu o crime de difamação, mesmo se for comprovado que o fato foi verídico.
d) O crime de calúnia se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da falsa imputação contra sua pessoa.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

5. GERSON, policial civil, estava realizando uma investigação quando encontrou com seu amigo CARLOS, que trabalha como advogado. Resolveram sentar no banco de uma praça para conversar, quando repentinamente viram que iniciou uma discussão entre um homem e uma mulher. A discussão evoluiu e o homem sacou uma faca e partiu para cima da mulher. Ela correu e passou por perto do banco onde GERSON e CARLOS estavam sentados. Uns dez metros mais adiante o homem conseguiu alcançar a mulher e lhe deu várias facadas, tendo depois fugido do local. A mulher ficou agonizando no chão. Imediatamente depois disso GERSON  e CARLOS foram embora para evitar que quando a polícia chegasse fossem chamados para figurar como testemunhas. Quando estavam saindo do local, GERSON falou para CARLOS que, apesar de ser policial e estar armado, não interferiu, pois ainda era inexperiente, sendo aquela sua primeira semana de trabalho. No mesmo dia, os dois viram no noticiário que a mulher havia morrido já no hospital.
Considerando a situação hipotética, diga, fundamentadamente, se GERSON e CARLOS cometeram algum crime (caso positivo, especificar qual crime).

6. CUSTÓDIO agrediu sua irmã MARIANA com vários socos no rosto durante uma discussão doméstica. Ocorre que, após ser levada ao hospital, o quadro clínico da mesma se agravou, pois contraiu uma infecção nos olhos (feridos pelos socos), vindo a perder totalmente a visão. CUSTÓDIO ficou extremamente consternado, tendo dito que jamais teve a intenção de provocar a cegueira de sua irmã, pois quis apenas lhe machucar levemente, e que se soubesse que isso poderia acontecer, nunca teria lhe agredido.
Considerando a situação hipotética, diga, fundamentadamente, qual deve ser o exato enquadramento penal da conduta de CUSTÓDIO (especificar o crime e eventuais qualificadoras e/ou majorantes).

GABARITO
1 D
2 D
3 D
4 C

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