quinta-feira, 14 de abril de 2011

QUESTÕES DE CONCURSOS – DIREITO PENAL IV (ARTS. 213 a 361 do CP)


1.      (Exame OAB 2010.2, FGV) Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de_________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir _________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a________ é crime contra a Administração da Justiça”.
a)     denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
b)     denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.
c)      comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
d)     comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.

2. (Exame OAB 2010.2, FGV) Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. Abelardo, ao elaborar a referida folha de pagamento, altera as informações sobre a remuneração dos funcionários da Fundação no sistema, descontando a quantia de cinco reais de cada um deles. A seguir, insere o seu próprio nome e sua própria conta bancária no sistema, atribuindo-se a condição de funcionário da Fundação e destina à sua conta o total dos valores desviados dos demais. Terminada a elaboração da folha, Abelardo remete as informações à seção de pagamentos, a qual efetua os pagamentos de acordo com as informações lançadas no sistema por ele.
Considerando tal narrativa, é correto afirmar que Abelardo praticou crime de:
a) estelionato.
b) peculato.
c) concussão.
d) inserção de dados falsos em sistema de informações.

3. (Exame OAB 2010.1, CESPE-UNB) Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,
a) Charles praticou peculato-desvio, podendo eventual reparação do dano ser considerada arrependimento posterior ou circunstância atenuante genérica, a depender do momento em que for efetivada.
b) Charles praticou crime de furto, e não de peculato, haja vista que os valores de que tinha a posse em razão do cargo eram particulares, e não, públicos.
c) se Charles reparar o dano antes do recebimento da denúncia, sua punibilidade será extinta; se o fizer posteriormente, sua pena será diminuída.
d) a pena de Charles não seria alterada na eventualidade de ser ele ocupante de cargo em comissão de órgão da administração direta, visto que a tipificação do crime já considera o fato de ser o agente funcionário público como elementar do tipo.

4. (Delegado-AP, FGV, 2010) Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir.
I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro.
II. A simples posse de qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda constitui crime punido com pena de reclusão.
III. A reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção constitui modalidade criminosa, independentemente dessa reprodução ou a alteração estar visivelmente anotada no verso do selo ou peça.
Assinale:
a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

5. (Delegado-AP, FGV, 2010) Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente exerce cargo, emprego ou função pública, excetuados aqueles que não percebam qualquer tipo de remuneração.
II. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, mas não quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
III. A pena é aumentada da terça parte quando o autor do crime praticado por funcionário público contra a administração em geral for ocupante de cargo em comissão de órgão da administração direta.
Assinale:
a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

6. (Delegado-AP, FGV, 2010) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João escuta um barulho e percebe que a empregada tinha ficado na casa e estava na cozinha bebendo água. João vai até a empregada (uma moça de 35 anos) e decide constrangê-la, mediante grave ameaça, a ter conjunção carnal com ele.
Logo após consumar a conjunção carnal com a empregada e deixá-la amarrada e amordaçada (mas sem sofrer qualquer outro tipo de lesão corporal), João termina de pegar os objetos de valor e vai ao encontro de Marcos.
Ao contar o que fez a Marcos, este o chama de tarado e diz que nunca teria concordado com o que João fizera, mas que agora uma outra realidade se impunha e era preciso silenciar a testemunha. Marcos retorna à casa e mesmo diante dos apelos de João que tenta segurá-lo, utiliza uma pedra de mármore para quebrar o crânio da empregada. Ambos decidem ali mesmo repartir os bens que pegaram na casa e seguir em direções opostas. Horas depois, ambos são presos com os objetos.
Assinale a alternativa que identifica os crimes que cada um deles praticou.
a) João: furto qualificado e estupro. Marcos: furto qualificado e homicídio qualificado.
b) João: furto qualificado, estupro e homicídio simples. Marcos: furto qualificado, estupro e homicídio qualificado.
c) João: furto simples e estupro. Marcos: furto simples e homicídio qualificado.
d) João: furto simples, estupro e homicídio qualificado. Marcos: furto qualificado, estupro e homicídio simples.

7. (MP-SP, 2010) Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta:
I – o crime de falsidade ideológica comporta modalidades comissivas e omissivas;
II – é possível a modalidade culposa do crime de falsificação de documento público;
III – constitui crime de falsidade ideológica inserir dados inexatos em certidão de casamento verdadeira obtida junto ao cartório competente, mediante alteração dos dizeres, com o fim de prejudicar direito de terceiro;
IV – o objeto material do crime de uso de documento falso constitui-se de papéis materialmente ou ideologicamente falsos.
a)     Somente a III é verdadeira.
b)     Somente a I e III são verdadeiras.
c)      Somente a III e IV são verdadeiras.
d)     Somente a I e IV são verdadeiras.
e)     Somente a II e IV são verdadeiras.

GABARITO
1 A
2 D
3 A
4 B
5 C
6 A
7 D

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