segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

MONOGRAFIA: “PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL”


Em excelente monografia, Leandro Tavares Ferreira, sob orientação da professora Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, abordou o tema: “PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro”.

O tema é extremamente vanguardista e polêmico, o que valoriza ainda mais o trabalho em questão.

Eis o resumo elaborado pelo autor:

O presente trabalho tem por escopo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria em algum meio de prova admitido na seara processual penal, compreendendo-se os princípios constitucionais aplicáveis à temática em voga, e analisando-se casos de grande relevância a respeito do assunto. No decorrer do trabalho, precisou-se expor alguns conceitos técnicos relativos à psicografia e ao Espiritismo, assim como definir, sob a óptica doutrinária, se seria religião ou ciência. A metodologia utilizada foi a qualitativa-descritiva, e também explicativa, já que, em princípio, seria uma continuação de outra descritiva. Conclui-se que a utilização desse mecanismo extraterreno deve ser enquadrado como meio de prova documental, em sentido amplo, devendo ser analisado, casuisticamente, pelo magistrado no momento de valorar a sua viabilidade, em consonância com as demais provas anexadas aos autos, em particular, o exame grafotécnico, para a concretização da justiça terrena.

Para acessar a íntegra da monografia clique aqui.

3 comentários:

  1. Leandro Tavares Ferreira27/12/11 08:38

    Professor, Gecivaldo
    Agradeço, imensamente, por essa publicação do meu Trabalho de Conclusão de Curso que, indubitavelmente, é fruto de muito estudo, dedicação e pesquisa de mais de ano. Gostaria de agradecê-lo pelas excelentes aula de Direito Penal (material) que, sem dúvida, foi um dos pilares para que eu alcançasse êxito na minha aprovação na OAB/PA, assim como influenciou-me para a escolha da área penal na 2ª fase do mesmo exame. Espero que os leitores deleitem-se com essa monografia e que sirva de pesquisa para futuros acadêmicos e futuros debates jurídicos. Disponibilizarei uma via impressa e encadernada na biblioteca das Faculdades Integradas do Tapajós - FIT (Santarém/PA)

    ResponderExcluir
  2. Fernando Araújo27/12/11 12:50

    Parabenizo o amigo Leandro pela elaboração do constructo. De certo, não foi um ofício fácil, mas ele com certeza lhe garantiu o melhor dos frutos - o conhecimento!

    ResponderExcluir
  3. Olá Leandro,

    Mais uma vez parabenizo-lhe por todas as merecidas conquistas, que certamente foram fruto de um grande talento somado ao esforço diário.

    ResponderExcluir

Comente aqui