terça-feira, 3 de janeiro de 2012

A LINHA TÊNUE QUE DISTINGUE O DOLO EVENTUAL DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO


Utilizando uma linguagem objetiva e tecnicamente adequada, Filipe Soares Alho aborda em monografia intitulada “A LINHA TÊNUE QUE DISTINGUE O DOLO EVENTUAL DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO” questão há um bom tempo debatida na doutrina e na jurisprudência, mas que continua atual considerando a realidade catastrófica do trânsito brasileiro e a necessidade de uma resposta penal justa e eficaz.

Nos dois capítulos iniciais o autor explica de forma clara o dolo e a culpa, fornecendo com rigor teórico as noções básicas imprescindíveis para a compreensão da temática central. No terceiro capítulo, com riqueza de fundamentação doutrinária e jurisprudencial, enfrenta o problema crucial da opção, em casos de homicídios de trânsito, pelo reconhecimento da culpa consciente ou do dolo eventual; questão técnica que interfere drasticamente na pena a ser aplicada.

Eis o resumo da monografia elaborado pelo autor:

O presente estudo objetiva distinguir a tênue linha que paira entre o dolo eventual e a culpa consciente, principalmente no tocante aos homicídios praticados no trânsito brasileiro. Para tanto, destaca-se, por primeiro, o conceito do tipo penal doloso, apontando suas principais características trazidas pela doutrina. Em seguida passa-se à análise da culpa, conceituando-a e explanando, tal como no dolo, suas principais características em sede doutrinária. Por fim, adentra-se ao tema proposto, pontuando as principais diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, bem como suas incidências tanto no campo teórico (doutrina) como no campo prático (jurisprudência). Finalizado o estudo em tela chega-se a conclusão de que o principal ponto diferenciador entre o dolo eventual e a culpa consciente reside no subjetivo do agente, todavia diante da impossibilidade de adentrar à mente do autor, tal “elemento subjetivo” deverá ser analisado diante das circunstâncias fáticas de cada caso concreto.

Recomendo a leitura do trabalho (para acessar a íntegra: clique aqui). 
 

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